O alistamento militar é uma obrigação para todos os homens brasileiros que completam 18 anos em 2025, mas existem situações em que você pode pedir dispensa, caso não deseje ou não possa servir nas Forças Armadas.
Pedir a dispensa do serviço militar é um direito garantido pela legislação, desde que você se enquadre em algumas condições específicas.
Se esse é o seu caso, é importante saber quais são os motivos aceitos e como realizar o processo corretamente. Abaixo, explicamos como fazer isso de forma detalhada.
Passo a Passo para Solicitar Dispensa do Serviço Militar 2025
- Verifique os Motivos para a Dispensa
O primeiro passo é garantir que você se enquadre em um dos motivos aceitáveis para a dispensa. As razões mais comuns são:- Problemas de Saúde: Se você tiver condições de saúde que impeçam sua aptidão para o serviço militar, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a gravidade da sua situação.
- Responsabilidade pelo Sustento Familiar: Se você for o principal responsável pelo sustento da sua família, pode solicitar a dispensa, demonstrando sua função essencial para o cuidado dos dependentes.
- Crenças Religiosas: Jovens que optam por não servir devido a convicções religiosas podem declarar objeção de consciência, o que pode garantir a dispensa do serviço militar obrigatório.
- Acesse o Sistema de Alistamento ou a Junta Militar
Após verificar que você se encaixa em um dos critérios de dispensa, o próximo passo é acessar o sistema de alistamento online ou comparecer à Junta Militar mais próxima da sua residência. Isso pode ser feito no mesmo momento em que você se alista ou após o alistamento, caso deseje solicitar a dispensa. - Reúna a Documentação Necessária
Para solicitar a dispensa, você precisará reunir documentos que comprovem sua situação. Os documentos exigidos variam conforme o motivo da dispensa, mas, geralmente, incluem:- Laudo Médico (para problemas de saúde),
- Declaração de Sustento Familiar (caso você seja o provedor da família),
- Declaração de Objeção Religiosa (para quem deseja pedir dispensa por motivos religiosos).
- Compareça à Junta Militar
A Junta Militar será responsável por analisar o seu pedido de dispensa. Após a entrega dos documentos e justificativas, a Junta Militar realizará a avaliação para decidir se a sua solicitação será aprovada. Essa análise pode incluir entrevistas, exames médicos ou outras verificações conforme necessário. - Aguarde a Decisão
Após a análise, você receberá um parecer sobre o seu pedido de dispensa. Se a sua solicitação for aceita, você será dispensado do serviço militar obrigatório e receberá o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), que formaliza a sua situação. - Receba o Certificado de Dispensa
Caso a dispensa seja concedida, o Certificado de Dispensa será entregue. Esse documento é importante e necessário para que você tenha liberdade para realizar outros trâmites, como tirar passaporte, participar de concursos públicos ou obter certos documentos oficiais.
Dicas para Conseguir a Dispensa do Serviço Militar
- Mantenha os Documentos Atualizados: Certifique-se de que todos os documentos médicos e declarações estão atualizados e devidamente autenticados.
- Seja Claro e Honesto na Declaração: Ao solicitar a dispensa, seja transparente sobre sua condição, seja médica, familiar ou religiosa. A clareza pode ajudar no processo de análise da Junta Militar.
- Busque Orientação: Se tiver dúvidas, é sempre uma boa ideia procurar orientação com um advogado especializado ou um representante da Junta Militar para garantir que está seguindo todos os passos corretamente.
Solicitar a dispensa do serviço militar é um direito de todos os cidadãos brasileiros, desde que haja justificativas válidas para tal.
Se você se encontra em uma das situações descritas — seja por problemas de saúde, responsabilidade pelo sustento familiar ou por crenças religiosas — é importante seguir o processo corretamente para garantir que seu pedido seja aceito.
Lembre-se de que a análise será feita pela Junta Militar, e o Certificado de Dispensa é um documento essencial para garantir que você esteja em conformidade com a legislação.
Por isso, estar bem preparado, com a documentação correta e os motivos bem justificados, é a chave para o sucesso no pedido de dispensa.